Nossos serviços
DeFesa em execuções fiscais
Não é porque você recebeu uma autuação fiscal que tudo o que está nela está correto. A Fazenda comete muitos erros ao cobrar tributos e multas dos contribuintes.
As execuções fiscais são regulamentadas por lei e existem diversas situações que podem prejudicar o contribuinte, como: cobrança de título executivo defeituoso, de tributo prescrito ou decadente, de multas que não podem ser cumuladas, ou penhoras feitas sem os devidos trâmites legais, dentre outros.
A atuação do advogado nesse caso é imprescindível, pois nenhuma das matérias acima será analisada pelo juiz sem que alguém alegue. Compreendeu o perigo de não ter um advogado acompanhando a execução fiscal?
Por essa razão, a constitucionalidade e a legalidade das cobranças são filtradas pelo crivo de nossos especialistas para defendê-lo de cobranças indevidas.
Contratos empresariais e de prestação de serviço
Contratos mal redigidos podem ser a ruína de uma empresa. Afinal, são eles que dão início à relação entre os sócios, entre empresa e cliente e também seus fornecedores.
Com nosso suporte, sua empresa poderá focar no crescimento e na inovação, enquanto oferecemos segurança jurídica e clareza nas relações comerciais da sua empresa.
Contamos com parceiros especializados que elaboram e revisam contratos de forma personalizada, garantindo que todos os aspectos legais estejam devidamente atendidos, minimizando riscos e evitando disputas futuras.
Tributário para pessoas físicas
Inúmeras são as vezes que encontramos pessoas físicas suportando carga tributária altíssima porque têm medo ou acham que será mais caro abrir um CNPJ.
Toda vez que lidamos com tributos, temos que lembrar que o tributário foge do senso comum. É necessário matematicamente entender se é melhor continuar na pessoa física.
Por essa razão, mostramos as vantagens e desvantagens de abrir uma pessoa jurídica para aqueles que tem dúvidas se esta é a melhor opção.
Além disso, analisamos a carga tributária paga mensalmente para verificar se não há tributos pagos indevidamente como: imposto de renda sobre a pensão alimentícia, salário educação, INSS acima do teto, isenção de imposto de renda para doença grave, dentre outros.
Nosso objetivo é ajudar você a planejar o seu futuro com mais tranquilidade. Não dinheiro parado nas mãos do fisco.
Compliance tributário empresarial
O planejamento traz economia fiscal e evita o recebimento de autuações fiscais. Nesse serviço, englobamos ações como:
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Verificação do melhor regime tributário;
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Conformidade com as leis tributárias para aproveitamento de créditos (como, por exemplo, stock options, verbas indenizatórias, estoque de mercadorias, dentre outros);
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Reorganização das operações societárias para adequação às normas legais vigentes.
Já na recuperação identificamos pagamentos cobrados de forma abusiva pelo fisco e realizamos a recuperação:
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Recuperação de tributos para padarias e mercados;
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Recuperação de tributos para farmácias;
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Recuperação de tributo federais para agronegócio;
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Recuperação de tributos para postos de gasolina;
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Recuperação para transportadoras;
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Recuperação para clínicas da área da saúde;
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Recuperação para comércio de cosméticos, dentre outros.
Transações e negociações de dívidas
Ficar em mora com a Receita Federal impede a tão desejada CND, além de autorizar atos expropriatórios do patrimônio da empresa. Nenhuma dessas opções é interessante para o contribuinte. Por essa razão, trabalhamos com negociações especiais da Fazenda que oportunizam descontos e forma de pagamento especiais aos clientes.
A título de exemplo, tivemos a Transação Tributária SOS RS, que forneceu descontos e prazos estendidos de pagamento aos contribuintes afetados pelas enchentes no RS.
Assim como a Transação SOS, há diversos outros programas da Receita Federal que podem ser de grande vali para a empresa que quer regularizar suas dívidas.
Se você está nessa situação, procure um dos membros de nossa equipe para auxiliá-lo.
Tributário no agronegócio
Por meio de nossos serviços, oferecemos redução de custos tributários, competitividade e segurança jurídica. Nossos principais serviços são:
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Planejamento Tributário no Agronegócio
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Identificação de regimes tributários mais vantajosos (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional).
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Estruturação de operações agropecuárias visando otimização fiscal.
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Implementação de planejamento sucessório rural para reduzir impactos tributários em transmissões de patrimônio.
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Assessoria em Obrigações Acessórias
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Orientação na correta escrituração fiscal e contábil.
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Regularização de obrigações acessórias específicas do agronegócio, como Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Gestão de obrigações fiscais envolvendo impostos sobre exportação de commodities.
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Recuperação de Créditos Tributários
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Análise e revisão de créditos fiscais não aproveitados, como PIS/COFINS, ICMS e IPI.
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Identificação de oportunidades de compensação ou restituição de tributos pagos a maior.
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Tributário para clínicas da saúde
Clínicas da saúde como as abaixo exercem atividades que podem ser equiparadas às atividades hospitalares:
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Odontologia;
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Obstetrícia;
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Oncologia;
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Proctologia;
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Dermatologia;
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Fisioterapia;
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Cirurgias em geral;
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Vacinação;
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Radiologia;
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Dentre outros.
As atividades hospitalares são tributadas de forma diferenciada, com uma alíquota menor.
Por meio de uma equiparação é possível que as clínicas da saúde que realizam serviços tidos como hospitalares, obtenham uma redução de até 73% da carga tributária.
Contencioso tributário
Sabemos que as complexidades do sistema tributário brasileiro podem gerar desafios constantes para sua empresa.
Auditorias, fiscalizações e disputas administrativas ou judiciais podem se tornar um fardo pesado, ameaçando seu caixa e comprometendo o crescimento do seu negócio.
Nossa atuação foi desenvolvida para proteger os seus interesses fiscais, minimizando riscos e defendendo sua empresa com excelência técnica e estratégica em todas as esferas — federal, estadual e municipal.
Deixar um processo de execução sem patrono é a pior escolha que o contribuinte pode fazer, pois os processos podem estar repletos de irregularidades ou até mesmo a dívida pode estar prescrita.
Não deixe seu processo sem acompanhamento de um advogado especializado, apenas ele poderá garantir que você não está sendo cobrado mais do que deveria.
